Legislação

Resolução n° 2.911 de 01 de abril de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.911 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.509 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.508 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Prª. RITA DE CASSIA DOS SANTOS PORTELLA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Prª. RITA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.507 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.507 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DAVID HENRIQUE ALVES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DAVID HENRIQUE ALVES. […]

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Decreto Legislativo n° 2.506 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.506 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM SILAS TEIXEIRA FILHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Tenente BM SILAS TEIXEIRA FILHO. […]

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