Legislação

Lei n° 2.951 de 06 de maio de 2019

Por admin – On maio 06, 2019 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.951 DE 06 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo (CMPT) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.493 de 26 de abril de 2019

Por admin – On abril 26, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. DANIEL […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.694 de 25 de abril de 2019

Por admin – On abril 25, 2019 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.694, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANTONIO CARLOS DE PAULO LOPES. Art. 2° […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.692 de 25 de abril de 2019

Por admin – On abril 25, 2019 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.692, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. RODRIGO VIEIRA RANGEL. Art. 2° A presente […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.475 de 25 de abril de 2019

Por admin – On abril 25, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.475, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. Art. 2º […]

Continue Reading →
Skip to content