Legislação

Lei n° 2.933 de 03 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.993 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO NASCITURO e a SEMANA DA VIDA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei n° 2.993 de 03 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.993 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO NASCITURO e a SEMANA DA VIDA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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Resolução n° 2.724 de 7 de novembro de 2019

Por admin – On novembro 07, 2019 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. Rosenverg Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Resolução n° 2.734 de 7 de novembro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.734, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. WELLINGTON DOUGLAS SILVA. Art. 2° A presente […]

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Resolução n° 2.730 de 7 de novembro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.730 , DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. CLAUDIO MELLO TAVARES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. […]

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