Legislação

Resolução n° 2.769 de 3 de dezembro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.769, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANDRE BEZERRA DE BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.750 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.749 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.749, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CLARA LUCIA CORREA DOS SANTOS CARVALHO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CLARA LUCIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.748 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.748, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CARLA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CARLA APARECIDA SILVA […]

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