Legislação

Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]

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Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]

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Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

  Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]

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Resolução n° 2.770 de 3 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.770, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Resolução n° 2.769 de 3 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.769, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANDRE BEZERRA DE BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]

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