Legislação

Lei n° 3.099 de 30 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.099 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]

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Decreto Legislativo n° 1.755 de 22 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.754 de 22 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 22, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.754, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA […]

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Decreto Legislativo n° 1.753 de 22 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.753, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr.  LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr.  LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ. […]

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Resolução n° 2.771 de 22 de dezembro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO. Art. 2º A […]

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