Legislação

Decreto Legislativo n° 1.785 de 10 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.785, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 2º Tenente PM CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 2º Tenente PM CLAUDIO DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.783 de 10 de junho de 2021

Por admin – On junho 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.783, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr . TARCISO GOMES DE AMORIM. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.o Dr. TARCISO GOMES DE AMORIM. Art. 2º Este Decreto […]

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Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]

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Decreto Legislativo n° 1.780 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA, que será concedido a Historiadores que tenham prestado relevantes serviços em prol da preservação e […]

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Decreto Legislativo n° 1.779 de 01 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida o Título “Rubens Tinoco” “ ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. Art. 2º Este Decreto […]

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