Legislação

Decreto Legislativo n° 2.131 de 22 de novembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE DA SILVA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. THIAGO […]

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Decreto Legislativo n° 2.130 de 22 de novembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA. Art. 2º […]

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Lei n° 3.282 de 11 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON DOMINGUES a atual rua sem denominação oficial, […]

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Lei n° 3.281 de 11 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERALDO TORRES DE OLIVEIRA a atual rua sem […]

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Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022

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LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.   Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A área identificada doravante como Área […]

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