Legislação

Decreto Legislativo n° 2.155 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.155, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM LUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM LUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.157 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.157, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM REYNALDO JOSÉ FERRARI BONFIM a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM REYNALDO JOSÉ FERRARI BONFIM. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.154 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Professora MARIANA SHADIA CARDOSO KHEIL a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIANA SHADIA CARDOSO KHEIL. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.149 de 21 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.149, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Professora WALESKA RODRIGUES COSTA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora WALESKA RODRIGUES COSTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Lei n° 3.312 de 21 de março de 2023

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LEI Nº 3312 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Altera a Lei nº 3.255, de 30 de junho de 2022, que denomina logradouro público, e o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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