Legislação
Decreto Legislativo n° 2.174 de 02 de maio de 2023
Por admin – On maio 02, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.174, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.173 de 02 de maio de 2023
Por admin – On maio 02, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.172 de 02 de maio de 2023
Por admin – On maio 02, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.172, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA MOTTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.171 de 02 de maio de 2023
Por admin – On maio 02, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.171, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr Major BM SIRLEI GOMES GONÇALVES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr Major BM SIRLEI GOMES GONÇALVES. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei n° 3.315 de 28 de abril de 2023
Por admin – On abril 28, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.315, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança de Vice-Diretor para atender aos equipamentos públicos que menciona e altera o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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