Legislação
Decreto Legislativo n° 2.296 de 12 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CÉLIO DE AGUIAR CELSO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. CÉLIO DE AGUIAR CELSO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.295 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.294 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA SOUZA DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. FERNANDA SOUZA DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.293 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.293, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, Vereador do Município de Resende, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
