Legislação

Resolução n° 2.002 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Antonio Raimundo Barreto. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.003 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Geraldo de Souza Carvalho. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.004 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Carlos Alberto Gomes de Jesus. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.005 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Carlos Martins Arêas. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

Continue Reading →

Lei N° 1.762 de 05/11/2003

Por admin – On novembro 05, 2003 – In Lei With Comment Off

Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, […]

Continue Reading →
Skip to content