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Decreto Legislativo n° 2.719 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.719, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.718 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.718, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JOSIANE DE ALBERGARIA GOMES PEREIRA o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.717 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.717, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Advogado e Deputado Estadual, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO (LEANDRO ENFERMEIRO), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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