Decretos

Decreto Legislativo n° 1.465 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.465, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALBA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALBA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.482 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.482, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico Reitor da Universidade do Grande Rio, Professor ARODY CORDEIRO HERDY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico […]

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Decreto Legislativo n° 1.456 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.456, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS […]

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Decreto Legislativo n° 1.458 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.458, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.460 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.460, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto Legislativo nº 1.151, de 29 de setembro de 2016, para dispor sobre critérios e meios de concessão da “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O art. 1º […]

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