Decretos

Decreto Legislativo n° 2.611, de 28 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.611, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.610, de 21 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO, em reconhecimento aos […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.609, de 21 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS, a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.608, de 21 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ, o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.607, de 21 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA […]

Continue Reading →
Page 6 of 131
Skip to content