Decretos

Decreto Legislativo n° 2.691 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.691, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.690 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.689 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.689, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.688 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.688, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. EDUARDO MACEDO FEITAL, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. EDUARDO MACEDO […]

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Decreto Legislativo n° 2.687 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS DOS SANTOS (JONAS SANTANA), Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. […]

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