Decretos

Decreto Legislativo n° 2.520 de 29 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.520 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.519 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.519 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. Art. 2º A COMENDA DO […]

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Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.518 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à […]

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Decreto Legislativo n° 2.517 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.517 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE SOUZA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.516 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.516 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. ANA GABRIELA MORAES FARIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. ANA GABRIELA MORAES FARIAS. Art. 2º Este Decreto […]

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