Decretos

Decreto Legislativo n° 2.569 de 12 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.569, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.568 de 12 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.568, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.567, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.566 de 05 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.566, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2016) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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Decreto Legislativo n° 2.565 de 05 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2015) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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