Decretos
Decreto Legislativo n° 2.574 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR CESAR DE BARROS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Penal VITOR […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.573 de 19 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 19, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.573, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.572 de 12 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.572, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.571 de 12 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.571, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.570 de 12 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
