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Decreto Legislativo n° 2.613, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. ANILTON […]

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Decreto Legislativo n° 2.612, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO, o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. VALBER […]

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Decreto Legislativo n° 2.611, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.611, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.610, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO, em reconhecimento aos […]

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Decreto Legislativo n° 2.609, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS, a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS. Art. 2º […]

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