Decretos

Decreto Legislativo n° 2.669, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.669, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO […]

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Decreto Legislativo n° 2.668, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.668, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. Tenente Coronel BM KALINE SOARES MARCELINO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Tenente Coronel BM KALINE SOARES MARCELINO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.667, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.667, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. CAMILLA CILENE MOSQUEIRA COELHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. CAMILLA CILENE MOSQUEIRA COELHO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.666, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.666, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.665, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.665, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora KISSILA SOARES FERNANDES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora KISSILA SOARES FERNANDES. Art. 2º Este Decreto […]

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