Decretos

Decreto Legislativo n° 2.139 de 09 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.139, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.146 de 09 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.146, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA […]

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Decreto Legislativo n° 1.913 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT (MEDALHA RICARDO BOECHAT) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.755 de 22 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.754 de 22 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.754, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA […]

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