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Recesso Parlamentar
Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos – janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias entra em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 5 de agosto (terça-feira), às 17h.
Continue Reading →Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é aprovada por unanimidade
Na última sessão do 1ºsemestre, os vereadores também aprovaram outros projetos e apresentaram indicações à Prefeitura Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, em sessão extraordinária realizada em 26/06. A mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara foi colocada em segunda discussão e votação pelo presidente […]
Continue Reading →Vereadores derrubam quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei da Câmara
Propostas seguem novamente para o prefeito que se não as promulgar dentro de 48h, caberá o feito ao presidente da Câmara, segundo a Lei Orgânica Os vereadores de Duque de Caxias derrubaram, na sessão plenária de 10/06, em discussão única, quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei de autoria da Casa Legislativa. O […]
Continue Reading →Processo seletivo da Secretaria de Assistência Social é questionado na Câmara
Vereadores Dr. Maurício (PRD) e Andreia Zito (PV) destacaram a falta de transparência e publicidade do certame Em sua manifestação na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, na sessão plenária de 05/06, o vereador Dr. Maurício (PRD) contestou o edital nº 01/2025, publicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que regula […]
Continue Reading →Vereadores se manifestam sobre a precariedade do transporte público em Duque de Caxias
Eles apontam, principalmente, que as empresas União e Trel não cumprem o compromisso com o município Os transtornos que algumas empresas de ônibus vêm causando à população foram novamente abordados na sessão plenária de 29/05 da Câmara de Duque de Caxias. Apesar de constantes solicitações às empresas e da realização de uma audiência pública, em […]
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