Posts by admin
Lei nº 2368 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2368 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2368 de 14/1/2011 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.368 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA […]
Leia mais →Lei nº 2370 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2370 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2370 de 14/1/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.370 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre a proibição do uso de celulares ou rádio comunicadores […]
Leia mais →Lei nº 2371 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2371 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2371 de 14/1/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.371 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Lei nº 2372 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2372 de 14/01/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2372 de 14/1/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.372 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Obriga os Estabelecimentos Comerciais do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei nº 2373 de 14/01/2011
Porx admin – Em 14 janeiro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2373 de 14/1/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.373 , DE 14 DE Janeiro DE 2011. Altera dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900