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Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Duque de Caxias, com indignação e tristeza, lamenta o falecimento de Rafael Gomes Barbosa, funcionário da Prefeitura que nesta manhã foi atingido por um disparo de arma de fogo enquanto trabalhava na coleta de lixo em um mercado do bairro Jardim Leal. Que Deus conforte a família neste momento de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.600, de 30 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.600, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. ANNA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.599, de 30 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ (INSTITUTO COSME & DAMIÃO) o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.598, de 30 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO. Art. 2º […]
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Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores em sessão plenária
Propostas do Legislativo de Duque de Caxias abordam a inclusão, saúde, educação e lazer Três projetos de lei foram aprovados, em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária de 30/09 da Câmara de Duque de Caxias. Os mesmos seguem para a sanção do Executivo. De iniciativa do vereador Valdecy Nunes (MDB), o projeto dispõe […]
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