Posts by admin
Lei nº 2305 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2305 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2305 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.305 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei nº 2306 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2306 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2306 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.306 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2304 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2304 de 16/12/2009LEI Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shoppings centers, lojas […]
Leia mais →Lei nº 2301 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2301 de 16/12/2009LEI Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Modifica a denominação da Secretaria que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 528 de 10/12/2009
Porx admin – Em 10 dezembro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
