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Lei nº 2305 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2305 de 16/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2305 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.305  , DE   16   DE   DEZEMBRO    DE   2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados. A CÂMARA […]

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Lei nº 2306 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2306 de 16/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2306 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº    2.306  ,   DE     16   DE    DEZEMBRO    DE     2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2304 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2304 de 16/12/2009

LEI Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shoppings centers, lojas […]

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Lei nº 2301 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2301 de 16/12/2009

LEI Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Modifica a denominação da Secretaria que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 528 de 10/12/2009

Porx – Em 10 dezembro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ […]

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