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Resolução n° 2.383 de 14/02/2012
Porx admin – Em 14 fevereiro, 2012 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO n°. 2383 de 14 de fevereiro de 2012. EMENTA: Fixa novos valores para Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° – Os valores dos Cargos em Comissão […]
Leia mais →Lei nº 2444 de 28/12/2011
Porx admin – Em 28 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentAutor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.444 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a concessão de remissão e isenção tributária conforme Código Tributário Municipal, na forma e nas condições que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2424 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.424 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]
Leia mais →Lei nº 2426 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2426 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.426 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Confere nova redação ao Artigo 3º. da Lei nº. 2.364, de 29 de dezembro de 2010. A […]
Leia mais →Lei nº 2427 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2427 de 26/12/2011Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2427 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.427 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, alterada pela Lei nº. 2.277/2009, e dá outras providências. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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