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Lei nº 2447 de 12/04/2012
Porx admin – Em 12 abril, 2012 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2447 de 12/4/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.447 , DE 12 DE ABRIL DE 2012. Estende a gratificação de Serviço Técnico aos ocupantes dos Cargos em Comissão de […]
Leia mais →Lei nº 2446 de 12/04/2012
Porx admin – Em 12 abril, 2012 – Em Lei Com No commentConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2012, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 6,3% (seis vírgula três por cento), incidentes sobre o vencimento-base, […]
Leia mais →Resolução n° 2.386 de 26/03/2012
Porx admin – Em 26 março, 2012 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.386, de 26 de MARÇO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JUSCELINO SIMAS MUNIZ. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Lei nº 2445 de 16/03/2012
Porx admin – Em 16 março, 2012 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2445 de 16/3/2012 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.445 , DE 16 DE MARÇO DE 2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA […]
Leia mais →Resolução n° 2.385 de 15/03/2012
Porx admin – Em 15 março, 2012 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.385, de 15 de MARÇO de 2012. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Joper padrão do espírito santo. Art. 2º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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