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Lei nº 2469 de 12/09/2012
Porx admin – Em 12 setembro, 2012 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2469 , DE 12 DE Setembro DE 2012 . Autor: Prefeito José Camilo Zito Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti e dá outras […]
Leia mais →Lei nº 2470 de 12/09/2012
Porx admin – Em 12 setembro, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2470 de 12/09/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2470 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.470 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Institui a Política de Diretrizes de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Duque de Caxias […]
Leia mais →Lei nº 2464 de 31/08/2012
Porx admin – Em 31 agosto, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2464 de 31/08/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2464 de 31/8/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2464 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município. A […]
Leia mais →Lei nº 2465 de 31/08/2012
Porx admin – Em 31 agosto, 2012 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2465 de 31/08/2012Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2465 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 664 de 11/08/2012
Porx admin – Em 11 agosto, 2012 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 664, de 26 de MARÇO de 2012. Modifica o Decreto Legislativo n°. 643, de 11 de agosto de 2011, cria os Títulos de “Gari Duquecaxiense” e “Margarida Duquecaxiense” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. O art. Io do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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