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Decreto Legislativo n° 646 de 22/08/2011
Porx admin – Em 22 agosto, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 646 de 22 de agosto de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 656 de 18/08/2011
Porx admin – Em 18 agosto, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 656 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. JOSÉ HENRIQUE BARBOSA. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 655 de 18/08/2011
Porx admin – Em 18 agosto, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 655 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ CORREA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCOS VALERIO PAZ […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 654 de 18/08/2011
Porx admin – Em 18 agosto, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 654 de 18 de agosto de 2011. Concede ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE SOUZA A a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. EDSON GALDINO DE […]
Leia mais →Lei nº 2387 de 18/08/2011
Porx admin – Em 18 agosto, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.387 , DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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