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Decreto Legislativo n°791 de 03/04/2014.
Porx admin – Em 03 abril, 2014 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 791 de 03 de abril de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Comissário de Polícia Civil WAGNER DOS SANTOS ROSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil […]
Leia mais →Instituto Histórico Recebe Exposição Africana
Porx admin – Em 26 março, 2014 – Em Notícias Com Comentários desativados em Instituto Histórico Recebe Exposição AfricanaO Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias expôs esculturas do artista nigeriano Lukman Alade Fakeye. As peças representam a tradição e cultura Yoruba, uma mostra inédita no Brasil. “Essa exposição não estava inserida na nossa agenda de eventos, mas abrimos o espaço devido a sua importância. É um privilégio para nós ter […]
Leia mais →Lei nº 2618 de 21/03/2014
Porx admin – Em 21 março, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.618, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam asseguradas, por parte do […]
Leia mais →Lei nº 2617 de 21/03/2014
Porx admin – Em 21 março, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.617, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “DIA DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque […]
Leia mais →Lei nº 2616 de 21/03/2014
Porx admin – Em 21 março, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.616, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre provador de roupa adaptado para portadores de necessidades especiais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários ou artigos similares no Município de Duque […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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