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DECRETO LEGISLATIVO N° 944 de 20/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 944, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA. Art. 2°. […]
Leia mais →Lei Nº 2.725 de 06/08/2015
Revogada pela Lei nº 3.487/2025 Estabelece o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração para os Servidores Efetivos da Guarda Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO PLANO […]
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Frente parlamentar para o enfrentamento do HIV é criada na Câmara
A Câmara de Duque de Caxias lançou na sexta-feira, dia 11, uma frente parlamentar para o enfrentamento do HIV/AIDS e tuberculose. Organizações que trabalham em prol do combate às doenças atuarão em parceria com os vereadores, debatendo as principais demandas da Cidade e propondo ações pontuais. Presidindo a solenidade, o vereador Moa (PT) falou da […]
Leia mais →Lei n° 2720 de 14/07/2015
L E I N.º 2.720 , DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO COMBATE À HANSENÍASE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Município […]
Leia mais →Lei Nº 2.716 de 14/07/2015
Dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho, e do Fundo Municipal de Saúde, dentre outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Da Conferência e do Conselho Municipal de Saúde Art. 1º Ficam mantidos a […]
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