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Câmara recebe audiência pública da Fazenda
Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 em Duque de Caxias foi apresentada pela Secretaria da Fazenda à Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 25. Acompanharam os relatórios os vereadores Nivan Almeida (PDT), Fatinha (Solidariedade) e Junior Reis (PMDB). O secretário Jair Nunes abriu a plenária destacando […]
Leia mais →Lei n° 2.761 de 05/01/2016
Lei n° 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Colégio Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DOS MENINOS a Escola Municipal recém-construída, em área localizada na Rua São Tomé, entre as Ruas São Luiz e São João […]
Leia mais →Lei n° 2.760 de 22/12/2015
L E I Nº 2.760 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e da Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]
Leia mais →Lei n° 2.759 de 22/12/2015
L E I Nº 2.759 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo, de caráter permanente, […]
Leia mais →Lei n° 2.758 de 22/12/2015
L E I N.º 2.758 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui no Município de Duque de Caxias o “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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