Posts by admin
Lei Nº 2.724 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.724 de 14/07/2015Lei Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Vocal do Professor para Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei N° 2.714 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N° 2.714 de 14/07/2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
Leia mais →Lei N.º 2.719 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2.719 de 14/07/2015Dispõe sobre instalação ou adequação de caixas, guichês e caixas eletrônicos, na forma que menciona, para a acessibilidade de usuários de cadeira de rodas e pessoas de baixa estatura, nos estabelecimentos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam os estabelecimentos que utilizem […]
Leia mais →Caxias é primeira do Estado a criar Comitê Coração Azul
Porx admin – Em 13 julho, 2015 – Em Notícias Com No commentNo intuito de colaborar com a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade, Duque de Caxias aderiu à campanha Coração Azul, sendo a primeira Cidade do Estado do Rio de Janeiro a criar um comitê social em prol da causa. O objetivo é promover ações de conscientização e encorajar a participação […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 933 de 30/06/2015
Porx admin – Em 30 junho, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 933, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
