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Lei Nº 2.725 de 06/08/2015
Porx admin – Em 06 agosto, 2015 – Em Lei Com No commentEstabelece o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração para os Servidores Efetivos da Guarda Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO PLANO Art. 1º Fica estabelecido, […]
Leia mais →Frente parlamentar para o enfrentamento do HIV é criada na Câmara
Porx admin – Em 26 julho, 2015 – Em Notícias Com No commentA Câmara de Duque de Caxias lançou na sexta-feira, dia 11, uma frente parlamentar para o enfrentamento do HIV/AIDS e tuberculose. Organizações que trabalham em prol do combate às doenças atuarão em parceria com os vereadores, debatendo as principais demandas da Cidade e propondo ações pontuais. Presidindo a solenidade, o vereador Moa (PT) falou da […]
Leia mais →Lei n° 2720 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.720 , DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO COMBATE À HANSENÍASE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Município […]
Leia mais →Lei Nº 2.716 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.716 de 14/07/2015Dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho, e do Fundo Municipal de Saúde, dentre outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Da Conferência e do Conselho Municipal de Saúde Art. 1º Ficam mantidos a […]
Leia mais →Lei Nº 2.715 de 14/07/2015
Porx admin – Em 14 julho, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.715 de 14/07/2015Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e respectivo Fundo Municipal, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO E COMPETÊNCIAS Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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