Posts by admin
Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023LEI Nº 3.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 221/2023. Autor: Vereadores Moisés Luiz Gomes e Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina logradouro público (Praça MC Marcinho). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA […]
Leia mais →Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023LEI Nº 3.369, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 216/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SEMEANDO EM FAMÍLIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]
Leia mais →Lei n° 3.368 de 01 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.368 de 01 de dezembro de 2023LEI Nº 3.368, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo de passageiros que operem linhas municipais instalarem dispositivo sonoro facilitador do embarque de passageiros com deficiência visual […]
Leia mais →Lei n° 3.367 de 01 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.367 de 01 de dezembro de 2023LEI Nº 3.367, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 214/2023. Autor: Vereadores Maria Landerleide de Assis Duarte e Claudio de Oliveira Thomaz. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Lei n° 3.366 de 01 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.366 de 01 de dezembro de 2023LEI Nº 3.366, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 213/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Considera Órgão de Utilidade Pública (Projeto Mãos da Solidariedade – ProMaSe). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900