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Lei n° 2.852 de 14 de Julho de 2017.
L E I Nº 2.852 , DE 14 DE JULHO DE 2017. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO NATALÍCIO TENÓRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Gomes Freire e […]
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Conselho Municipal da Cidade toma posse na Câmara de Caxias
Os novos membros do Conselho Municipal da Cidade (Concidade) de Duque de Caxias tomaram posse nesta quarta-feira, dia 12, na Câmara de Vereadores, com objetivo de discutir o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento territorial. “Dedicação não vai faltar nesse conselho, que está chegando para sanar problemas. Vamos planejar nossas reuniões […]
Leia mais →Lei n° 2.851 de 06 de Julho de 2017.
L E I Nº 2.851 , DE 06 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É obrigatória na Rede Municipal de Ensino a […]
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Câmara reúne sindicatos para debater sobre a Reduc
Falta de manutenção em equipamentos, redução de funcionários, sobrecarga de trabalho e riscos à população de Duque de Caxias foram apontados pelos sindicatos de funcionários efetivos e terceirizados da Reduc durante audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 5. Presidente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) de Duque de Caxias, Simão Zanardi afirmou que […]
Leia mais →Lei n° 2.850 de 03 de Julho de 2017.
L E I N° 2.850 , DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam […]
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