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Lei n° 2.904 de 24 de agosto de 2018
Porx admin – Em 24 agosto, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.904 de 24 de agosto de 2018LEI Nº 2.904 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Cria e inclui a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E DO FINANCIÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E […]
Leia mais →Lei n° 2.903 de 24 de agosto de 2018
Porx admin – Em 24 agosto, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.903 de 24 de agosto de 2018L E I Nº 2.903 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 2.672, de 4 de dezembro de 2014, que disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.672, […]
Leia mais →Lei n° 2.902 de 24 de agosto de 2018
Porx admin – Em 24 agosto, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.902 de 24 de agosto de 2018LEI Nº 2.902 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Institui, no Município de Duque de Caxias, a metodologia “Acesso Mais Seguro” (AMS), adaptada do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Duque de Caxias, a metodologia […]
Leia mais →Lei n° 2.901 de 24 de agosto de 2018
Porx admin – Em 24 agosto, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.901 de 24 de agosto de 2018LEI N° 2901 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo Único desta […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.341 de 21 de agosto de 2018
Porx admin – Em 21 agosto, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.341 de 21 de agosto de 2018DECRETO LEGISLATIVO N° 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Concede a Medalha “Professor Paulo Freire” à Ilmª. Professora ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora. ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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