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Lei n° 2.906 de 03 de setembro de 2018
LEI N° 2906 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina Teatro Municipal Raul Cortez o espaço situado na Praça do Pacificador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Teatro Municipal Raul Cortez”, o atual Teatro Raul Cortez situado na Praça do Pacificador, localizada […]
Leia mais →Lei n° 2.905 de 03 de setembro de 2018
LEI Nº 2.905 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
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Vereadores recebem comissão de professores após sessão plenária
Durante sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta quinta-feira, dia 30, um grupo de servidores públicos da área da educação ocupou a galeria da Casa de Leis para reivindicar direitos e pedir a colaboração dos vereadores na aprovação de um projeto que será encaminhado pelo Executivo. “Fico satisfeito de ver essa […]
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Vereador Junior Reis homenageia Doutor Bolívar na Câmara
A Câmara Municipal de Duque de Caxias abriu as portas do plenário na noite de quarta-feira, dia 29, para uma homenagem ao médico cirurgião Bolívar Guerrero. Nascido em Quito, no Equador, o médico chegou a Duque de Caxias em 1996 e agora se torna oficialmente cidadão duquecaxiense, título concedido pelo vereador Junior Reis (MDB) […]
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Câmara altera lei tributária buscando aumento de receita
A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou na sessão plenária desta terça-feira, dia 28, alteração da Lei 1664/2002, que trata do código tributário municipal, buscando garantir o aumento de receita no que tange ao ISS dos cartórios. “Como vamos abrir mão de receita sendo que os funcionários do Município estão com salários atrasados […]
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