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Vereadores aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2026
A LOA tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços, entre outras Na sessão plenária de 11/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no exercício financeiro do ano de 2026. O […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.711 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. VALÉRIO FUKS a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. VALÉRIO FUKS. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.710 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO CESAR GONÇALVES CARDOSO (PAÚRA) a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. PAULO CESAR GONÇALVES CARDOSO (PAÚRA). […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.709 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO ao Ilmº. Pr. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.708 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.708, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. GERALDO MOREIRA DA SILVA, ex-Deputado Estadual e ex-Vereador, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Sr. […]
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