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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é encaminhada à Câmara
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é encaminhada à CâmaraNa sessão plenária de 20/05, os vereadores de Duque de Caxias também aprovaram projetos e apresentaram indicações ao Executivo A mensagem nº 016/2025 com o Projeto de Lei nº 13/2025 do Executivo, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 foi lida no Expediente do Dia, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.533 de 20 de maio de 2025
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.533 de 20 de maio de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.533 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.532 de 20 de maio de 2025
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.532 de 20 de maio de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.532 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. 1º Sargento PM AGADIR ZAMPIROLI GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM AGADIR ZAMPIROLI […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.531 de 20 de maio de 2025
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.531 de 20 de maio de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.531 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM CHRISTIANO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.530 de 20 de maio de 2025
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.530 de 20 de maio de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.530 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede ao Exm. Dr. CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exm. Dr. CARLOS EDUARDO DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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