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Lei n° 2.859 de 18 de agosto de 2017

Porx – Em 18 agosto, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.859 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre remissão relativa aos tributos do Município de Duque de Caxias às entidades de Assistência Social e aos imóveis destinados à realização de culto religioso, nas condições que estabelece. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Câmara dá boas vindas ao vereador Catiti

Porx – Em 17 agosto, 2017 – Em Notícias Com No comment

A Câmara Municipal de Duque de Caxias conta agora com um novo membro, o vereador Marcelo Catiti (Podemos), que tomou posse no último dia 3, em razão do falecimento do vereador Osvaldo Lima (PSC), ocorrido em 18 de julho. Na sessão desta quinta-feira, dia 17, os vereadores aproveitaram para dar as boas vindas ao novo […]

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Lei n° 2.856 de 14 de agosto de 2017

Porx – Em 14 agosto, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.856 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 1.024, de 11 de janeiro de 1991; altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991; altera dispositivos da Lei nº 1.329, de 15 de julho de 1997; altera dispositivos da Lei nº 1.606, […]

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Lei n° 2.855 de 14 de agosto de 2017

Porx – Em 14 agosto, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.855 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos na Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos do art. 9º, da Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, passam […]

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Lei n° 2.854 de 14 de agosto de 2017

Porx – Em 14 agosto, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.854 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera os arts. 1º, 2º e 5º da Lei nº 2.833, de 2 de maio de 2017 e dá outras providências. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Esta Lei altera os arts. 1º, 2º […]

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