Posts by admin
Câmara recebe Secretaria de Fazenda para prestação de contas
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Fazenda do Município de Duque de Caxias esteve nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal para prestar contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Na ocasião, vereadores, sindicatos e população em geral puderam tirar dúvidas sobre as finanças da Cidade. De acordo com os relatórios, […]
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Vereadores cobram saúde e segurança em sessão plenária
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária nesta terça-feira, dia 26, quando vereadores aproveitaram para cobrar autoridades do Executivo sobre as necessidades da população em relação à saúde e segurança. “Tivemos mais cedo nessa Casa audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde. Participei e reivindiquei ao secretário uma […]
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Secretaria de Saúde apresenta dados do 3º quadrimestre de 2018
A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu nesta terça-feira, dia 26, a Secretaria de Saúde para a realização de audiência pública que apresentou à população os relatórios referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. De acordo com os dados, a Prefeitura aplicou naquele período 17,29% dos recursos na área de saúde. A receita realizada […]
Leia mais →Lei n° 2.935 de 25 de fevereiro de 2019
LEI N° 2935 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede incentivo fiscal às empresas que prestam serviços descritos no subitem 14.5, § 5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 2.934 de 25 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2934 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR SEBASTIÃO FERREIRA PINTO a atual Rua Fidélis Orlando Medeiros, Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]
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