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Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de Fazenda
Porx admin – Em 24 setembro, 2025 – Em Audiencias Publicas, Notícias, Notícias e Eventos Com Comentários desativados em Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de FazendaRelatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2025 foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Mello Cumprindo ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.471/2024 (LOA/2025), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 24/09, no plenário da Câmara de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.596, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.596, de 23 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.595, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.595, de 23 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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