Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.737 de 24 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.737 de 24 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.737, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.736 de 24 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.736 de 24 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.736, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.734 de 24 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.734 de 24 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.734, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. GILSON MAX FREITAS DE ARAUJO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. GILSON […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.733 de 24 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.733 de 24 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900