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Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Resolução n° 2.876 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.876 de 12 de dezembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (1º Região). Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.875 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.875 de 12 de dezembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. EDILÉA CRUZ CORREIA DOS ANJOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Resolução n° 2.874 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.874 de 12 de dezembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MARCELO CAMPINOS DE OLIVEIRA ROCHA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.299 de 12 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 12 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.299 de 12 de dezembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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