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Lei n° 3.360 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.360 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3360, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2023. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Institui o DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO CIVIL E EVANGÉLICO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

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Lei n° 3.359 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.359 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3359, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 201/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Nivan Almeida. Denomina logradouro público (Praça Susana Naspolini). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA SUSANA NASPOLINI o […]

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Lei n° 3.358 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3358, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA VEREADOR ABDUL NASSER HAIKAL a atual Avenida Presidente Roosevelt, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei n° 3.357 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3357, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 194/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROTEÇÃO E AÇÃO, com […]

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Lei n° 3.356 de 01 de novembro de 2023

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LEI Nº 3356, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 193/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Dispõe sobre a implantação de medidas para informar à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando à proteção contra a violência obstétrica no Município de Duque […]

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