Posts by admin

Lei n° 3.062 de 19 de outubro de 2020

Porx – Em 19 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.062 de 19 de outubro de 2020

LEI Nº 3.062 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Considera Órgão de Utilidade Pública. Considerando que o MINISTÉRIO CASA DE REABILITAÇÃO ALFA E ÔMEGA, com sede neste Município, é uma organização não governamental, apartidária, filantrópica e livre de quaisquer formas de discriminação, em prol da defesa de direitos; Considerando que a entidade atua em prol […]

Leia mais →

Lei n° 3.061 de 19 de outubro de 2020

Porx – Em 19 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.061 de 19 de outubro de 2020

LEI Nº 3.061 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Dispensa o ajuizamento e autoriza a desistência de execuções fiscais de pequeno valor. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Procuradoria-Geral do Município (PGM) fica dispensada de ajuizar execução fiscal para recuperação de créditos municipais de […]

Leia mais →

Lei n° 3.060 de 19 de outubro de 2020

Porx – Em 19 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.060 de 19 de outubro de 2020

Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina os seguintes logradouros públicos localizados no Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município: I – AVENIDA RIO NEGRO, a atual Rua Principal; II – RUA RIO DE JANEIRO, a atual Rua Projetada A; III – RUA […]

Leia mais →

Lei n° 3.059 de 16 de outubro de 2020

Porx – Em 16 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.059 de 16 de outubro de 2020

LEI Nº 3.059 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Município em favor dos Fundos Municipais de Saúde e de Cultura, crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 1.743 de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.743 de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.743, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede a Ilmº. Empresa DELÍCIAS E DESEJOS – FÁBRICA DE DOCES E SALGADOS EIRELI (CONFEITARIA CORUJA) a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” […]

Leia mais →
Skip to content