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Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Resolução n° 2.740 de 3 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.740 de 3 de dezembro de 2020RESOLUÇÃO Nº 2.740, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. Delegado de Polícia de Civil do Estado do Rio de Janeiro ALDRIN GENUINO DA ROCHA. […]
Leia mais →Resolução n° 2.739 de 3 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.739 de 3 de dezembro de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.739, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. NILO ROSA PEIXOTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao NILO […]
Leia mais →Resolução n° 2.768 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.768 de 03 de dezembro de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº 2.768, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLAUDIO ANTONIO DE BRITO. Art. 2º A […]
Leia mais →Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020
Porx admin – Em 30 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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