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Lei n° 3.162 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.162 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3162 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a redação da Lei Municipal n° 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal) para se adequar às diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 175, de 23 de setembro […]

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Lei n° 3.161 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.161 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3.161 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa Institui o DIA DO BOMBEIRO CIVIL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]

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Lei n° 3.160 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.160 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3.160 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]

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Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021

Porx – Em 30 junho, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021

LEI N° 3.159 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]

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Artesãos de Duque de Caxias recebem Carteira Nacional no Plenário da Câmara

Porx – Em 29 junho, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Artesãos de Duque de Caxias recebem Carteira Nacional no Plenário da Câmara

  Nesta terça-feira (29), o plenário Vilson Campos Macedo, localizado nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, foi palco para a entrega da “Carteira Nacional do Artesão”, um programa de incentivo ao artesanato, gerido pelo Ministério da Fazenda. Ao todo, foram disponibilizadas 109 carteiras para artesãos duquecaxienses que cumpriram todas as etapas do […]

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