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Decreto Legislativo n° 2.000 de 31 de março de 2021
Porx admin – Em 31 março, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.000 de 31 de março de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.000, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DIAS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DIAS. Art. 2o Este Decreto […]
Leia mais →Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é Aprovado Pela Câmara
Porx admin – Em 31 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é Aprovado Pela CâmaraVereadores foram unânimes na aprovação do PL que favorece os cidadãos mais afetados pela crise econômica causada pela pandemia A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu hoje (31) a sessão extraordinária virtual para decidir o futuro da mensagem encaminhada pelo prefeito Washington Reis (MDB), que visa criar o Fundo Municipal de Combate à […]
Leia mais →Lei Complementar n° 12 de 30 de março de 2021
Porx admin – Em 30 março, 2021 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 12 de 30 de março de 2021LEI COMPLEMENTAR N° 12 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a substituição da classificação da Zona de Interesse Ambiental 3 (ZIA 3) por Zona de Ocupação Controlada (ZOC), nas áreas que menciona, definidas pela Lei Complementar n°1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A […]
Leia mais →Lei n° 3.132 de 30 de março de 2021
Porx admin – Em 30 março, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.132 de 30 de março de 2021LEI N° 3.132 DE 30 DE MARÇO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Concede anistia e remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Os […]
Leia mais →Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é apresentado
Porx admin – Em 30 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é apresentadoO projeto foi encaminhado pelo prefeito e será julgado pela Câmara em sessão extraordinária desta quarta-feira Aconteceu ontem (30), a 1º sessão ordinária virtual de 2021, como medida de prevenção e combate ao coronavírus. Dezessete vereadores se reuniram virtualmente com o presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Celso do Alba (MDB) e com […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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