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Decreto Legislativo n° 1.802 de 10 de agosto de 2021

Porx – Em 10 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.802 de 10 de agosto de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.° Professor LEONARDO SIMIÃO DA SILVA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm.° Professor LEONARDO SIMIÃO DA SILVA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.798 de 10 de agosto de 2021

Porx – Em 10 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.798 de 10 de agosto de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.798, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA CÂMARA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA […]

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Primeira Sessão Presencial do semestre é marcada por denúncias, críticas e aprovação de Projetos

Porx – Em 05 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Primeira Sessão Presencial do semestre é marcada por denúncias, críticas e aprovação de Projetos

Sob a presidência de Celso do Alba (MDB), nesta quinta-feira (05), 24 vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias retornaram às atividades no plenário Vilson Campos Macedo, após um período de reuniões remotas. “É muito bom estar novamente legislando presencialmente neste plenário histórico com os demais vereadores da 19º Legislatura. Plenário este, que foi […]

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Lei n° 3.169 de 04 de agosto de 2021

Porx – Em 04 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.169 de 04 de agosto de 2021

LEI N° 3169 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução FNDE/CD/n0 06, de 08 de […]

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Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021

Porx – Em 03 agosto, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021

RESOLUÇÃO Nº 2.789 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Resolução nº 2.777, de 25 de março de 2021, a fim de viabilizar o retorno das atividades presenciais no Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº […]

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